Termos de Uso
Última atualização: 17/08/2026
1. O que é a Plataforma
A Plataforma de Aprovação oferece ferramentas educacionais para preparação para a prova teórica do processo de habilitação, incluindo questões, simulados, revisão, placas, jogos, ranking, acompanhamento de desempenho e treino psicotécnico educacional.
2. O que a plataforma não promete
A plataforma é material de preparação. Ela não garante aprovação em prova, aprovação em avaliação psicológica, emissão de CNH ou qualquer resultado específico.
3. Produtos e planos
Antes da compra, a página do produto deve informar claramente preço, período de acesso, o que está incluído, onde o conteúdo será entregue e se há cobrança recorrente. O Plano Básico e o Plano Flex são acessos à plataforma. Os cursos de Revisão e Completo são conteúdos entregues em plataforma externa. Combos combinam produtos conforme a descrição apresentada no momento da compra.
4. Aulas ao vivo
Aulas ao vivo dependem da grade publicada e administrada pela plataforma. Os horários podem ser atualizados pelo administrador. A existência de uma aula específica deve ser conferida na grade vigente.
5. Conta e segurança
O aluno é responsável por manter seu e-mail e senha em sigilo e por comunicar acessos não autorizados. Não compartilhe sua conta.
6. Pagamentos
Quando o checkout externo estiver configurado, o pagamento será processado pelo gateway indicado na tela de checkout. O acesso pago somente é liberado após a confirmação recebida pelo sistema. Valores e condições são os exibidos antes da contratação.
7. Cancelamento e solicitações
O aluno pode registrar uma solicitação de cancelamento pela área própria. Quando houver um plano com período vigente, o sistema informa a data prevista de término. Solicitações que envolvam direito legal do consumidor serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as condições da contratação.
8. Conteúdo externo
Quando um produto informa que o conteúdo é entregue em plataforma externa, o acesso a esse conteúdo seguirá as regras e a infraestrutura da plataforma responsável pela entrega.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos, textos, questões, sistemas, marcas e elementos da plataforma não podem ser copiados, revendidos, distribuídos ou disponibilizados publicamente sem autorização.
10. Alterações
Podemos atualizar funcionalidades e estes termos. Mudanças relevantes devem ser comunicadas de forma adequada.
11. Contato
Canal operacional atualmente cadastrado: adm@plataformadeaprovacao.com. O responsável pela operação deve confirmar esse endereço antes do lançamento.